Termos de Uso

Termos de uso da empresa Sherwin-Williams

Em vigor a partir de 7 de setembro de 2021

Aceitação dos Termos de Uso

A Sherwin-Williams Company, juntamente com suas subsidiárias, afiliadas e marcas (coletivamente, “A Empresa”), opera sites, páginas da web, portais e aplicativos (coletivamente, “Sites”). Ao usar, visitar ou navegar em qualquer site, você aceita estes Termos de Uso e concorda com os termos de nossa Política de Privacidade Em determinadas circunstâncias, podemos pedir-lhe que reafirme a sua aceitação destes Termos de Uso, por exemplo, antes de utilizar determinadas funcionalidades dos Websites ou quando confirmar que concorda com a nossa utilização de determinado conteúdo que possa publicar nas redes sociais. Estes Termos de Uso se aplicam a todos os sites, sites, portais, aplicativos e páginas de mídia social de terceiros que tenham links para estes Termos de Uso, que também estão incluídos em “Sites” conforme ​​definido nestes Termos de Uso. Se você não concordar a estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, não use nossos serviços ou visite nossos Sites.

A aceitação destes Termos de Uso é absolutamente indispensável à navegação e acesso aos Site e  constitui um acordo legal entre você e a Empresa.

Informações

O termo “Usuários” referem-se a qualquer pessoa que use, visite ou navegue em quaisquer Sites. O termo “Você” neste instrumento refere-se aos Usuários. O termo “Nós” refere-se à Empresa.

Alterações nos Termos de Uso

A Empresa pode revisar estes Termos de Uso e/ou nossa Política de Privacidade a qualquer momento. Você está vinculado a tais revisões sempre que use, visite ou navegue em quaisquer Sites e, portanto, deve visitar periodicamente esta página para verificar os atuais Termos de Uso e Política de Privacidade aos quais você está vinculado. Seu uso dos Sites após as alterações feitas significa que você concorda em ficar vinculado aos Termos de Uso e Política de Privacidade dos Sites que você visita, pois vigente desde sua publicação e absolutamente indispensável à navegação e acesso aos Sites.

Alterações nos Sites

A Empresa pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) o acesso ao Sites. A Empresa não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para ao Sites. O Usuário não poderá responsabilizar a Empresa nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade dos Sites.

Limitações de uso

Você deve ter 18 anos de idade ou mais para acessar nossos Sites, fornecer ou permitir o uso de Conteúdo do Usuário (conforme definido abaixo) ou usar nossos serviços. Ao acessar nossos sites, você concorda em não fazer upload, postar, enviar e-mail ou enviar ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações associado aos Sites. Você também concorda em não interferir nos servidores ou redes conectadas aos Sites ou em violar qualquer um dos procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas aos Sites, cujos termos estão incorporados neste documento. Você também concorda em não se passar por outra pessoa ao usar os Sites, (ii) se comportar de maneira inadequada, ofensiva, indecente ou vulgar ao usar nossos serviços ou Sites, (iii) usar qualquer robô, scraper, spider ou outros meios automatizados para acessar ou coletar conteúdo dos Sites, (iv) enquadrar qualquer página da web (ou parte dela) dos Sites, (v) espelhar os Sites ou qualquer parte deles, (vi) exibir publicamente qualquer conteúdo dos Sites em ou em conexão com qualquer outro site ou aplicativo, ou (vii) usar os Sites para qualquer finalidade ilegal. A Empresa reserva-se o direito de ao seu exclusivo critério encerrar seu acesso aos Sites ou a qualquer um de seus serviços sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você não cumprir os Termos de Uso, fornecer informações falsas, imprecisas ou incompletas durante qualquer processo de registro, ou se envolver em qualquer conduta que possa possa ou venha a Empresa acreditar que potencialmente possa prejudicar quaisquer direitos ou interesses da Empresa e/ou terceiros em seus Sites, serviços ou outras propriedades.

Links

Alguns dos hiperlinks nos Sites podem levar a sites de terceiros. Esses sites não são controlados ou afiliados à Empresa. Além disso, outros sites podem ter links para nossos sites. A Empresa não é direta ou indiretamente, responsável por qualquer dano ou perda causada ou alegada, com relação ao uso ou confiança de tais conteúdos, bens ou website disponíveis em ou por meio de qualquer website ou recurso de terceiro. Tais páginas podem possuir termos de uso e políticas de privacidade próprias, estando o seu uso e dados coletados sujeito a tais disposições, alheias ao controle ou responsabilidade da Empresa. Em vista disso, devem sempre ser verificados os termos de uso e política de privacidade quando do acesso às páginas pertencentes a terceiros.

Propriedade intelectual

Os elementos dos Sites, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, representações, designs, fotografias, imagens, downloads digitais, compilações de dados, som, vídeo e software (“Conteúdo”) são protegidos pela lei aplicável. Direitos autorais estaduais e internacionais, marcas registradas, imagens comerciais e outras protegidas ou não pelas leis de propriedade intelectual são de propriedade da Empresa, seus licenciadores, colaboradores ou terceiros. A compilação do Conteúdo nos Sites é propriedade exclusiva da Empresa.

Sujeito a estes Termos de Uso, a Empresa concede a você uma licença pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para usar os Sites para visualizar o Conteúdo, imprimir o Conteúdo e baixar o Conteúdo quando permitido, tudo para uso pessoal, exceto com relação à ferramenta Sherwin-Williams Project Bids e quaisquer outras ferramentas que a Empresa fornece em qualquer um de nossos sites que são expressamente destinadas a apoiar as atividades comerciais dos usuários (“Ferramentas Profissionais”). Você pode usar  as Ferramentas Profissionais e o Conteúdo associado para os fins identificados pelas Ferramentas Profissionais (como enviar ofertas a clientes e rastrear e registrar ofertas), ou conforme expressamente previsto em um Contrato de Licença (definido abaixo) referente às Ferramentas Profissionais, mas para nenhum outro fim comercial. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhum Conteúdo pode ser copiado, reproduzido, modificado, descompilado, desmontado, submetido a engenharia reversa, distribuído, republicado, baixado, exibido, postado ou transmitido de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, sem limitação, eletrônica, mecânica, fotocópia, gravação ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Após a rescisão da licença concedida a você nestes Termos de Uso, você deve destruir imediatamente quaisquer materiais baixados e impressos obtidos de qualquer Site. Qualquer uso não autorizado de qualquer Conteúdo pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas registradas, leis de privacidade e publicidade e regulamentos e estatutos de comunicações.

Marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos usados e exibidos nos Sites (“Marcas”), independentemente do registro, são marcas da Empresa ou de terceiros. Não obstante as disposições destes Termos de Uso, o nome Sherwin-Williams ou quaisquer Marcas  não podem ser usadas, incluindo, sem limitação, em qualquer material publicitário ou promocional, sem o consentimento prévio por escrito do proprietário, e nada nos Sites deve ser entendida como a concessão de qualquer licença ou direito de uso de qualquer Marca sem o prévio consentimento por escrito de seu titular. A Empresa proíbe o uso de quaisquer Marcas da Empresa como um link para qualquer site, a menos que a Empresa primeiro aprove o estabelecimento de tal link por escrito.

Quaisquer Ferramentas Profissionais disponibilizadas nos Sites para seu uso (seja por acesso ou download) são propriedade intelectual da Empresa, de seus licenciadores ou de seus parceiros terceiros, e podem ser protegidas por patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos. Seu uso  das Ferramentas Profissionais é regido pelos termos do contrato de licença do usuário final, se houver, que acompanha ou está incluído  das Ferramentas Profissionais (“Contrato de licença”), bem como estes Termos de Uso. Você não pode instalar, acessar ou usar qualquer Ferramenta Profissional que seja acompanhada ou inclua um Contrato de Licença, a menos que você primeiro concorde com os termos do Contrato de Licença. Para qualquer Ferramenta Profissional que não seja acompanhada por um Contrato de Licença, a Empresa concede, na medida em que a Empresa está autorizada e legalmente habilitada, para você, usuário, uma licença revogável, pessoal e intransferível para usar as Ferramentas Profissionais para visualizar e usar as funções dos Sites de acordo exclusivamente com estes Termos de Uso e para as finalidades aqui autorizadas. Todos os avisos de terceiros que acompanham qualquer Ferramenta Profissional são fornecidos apenas para fins informativos. A Empresa não concede quaisquer outros direitos ou licenças, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, qualquer licença de patente implícita. SEM QUALQUER LIMITAÇÃO NESTES TERMOS DE USO, A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DAS FERRAMENTAS PROFISSIONAIS PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO É EXPRESSAMENTE PROIBIDA.

Aviso de violação de direitos autorais

Se você acredita que um trabalho protegido por direitos autorais de sua propriedade foi usado ou copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao Agente de direitos autorais da empresa (identificado abaixo) um aviso por escrito ou eletrônico (“Aviso”) contendo as seguintes informações:

  • Seu nome legal completo, bem como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais alegadamente violados;
  • Uma identificação das obras protegidas por direitos autorais que você alega estar sendo violadas;
  • Uma identificação do material que você alega estar infringindo e sua localização;
  • Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado das obras protegidas por direitos autorais não foi autorizado por você, pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; S
  • Uma declaração sua de que as informações acima em seu Aviso são precisas e sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Agente de direitos autorais:

Nome: General Counsel

Endereço

The Sherwin-Williams Company

Avenida Prospect 101

Cleveland, Ohio 44115-1075

Telefone: (216) 566-2000

Fax: (216) 566-2947

E-mail: copyright@sherwin.com

O AGENTE DE DIREITOS AUTORAIS DEVE SER CONTATO APENAS PARA O FIM DE NOTIFICAR O AGENTE DE DIREITOS AUTORAIS DA ALEGADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

QUALQUER SOLICITAÇÃO, CONSULTA OU COMUNICAÇÃO ENVIADA AO AGENTE DE DIREITOS AUTORAIS PARA QUALQUER OUTRO FIM NÃO RECEBERÁ RESPOSTA.

É política da Empresa encerrar, em circunstâncias apropriadas e na medida em que for capaz de fazê-lo, as contas de usuários dos Sites que são infratores reincidentes de direitos autorais ou que são objeto de reclamações repetidas de violação de direitos autorais.

Conteúdo gerado por usuários

Algumas partes dos Sites, incluindo, mas não se limitando a, páginas e aplicativos de mídia social, podem permitir que os usuários publiquem informações e conteúdo e contribuam e participem de partes dos Sites. A Empresa também pode solicitar o uso de conteúdo postado publicamente por você em plataformas de mídia social entrando em contato com você por meio da plataforma na qual esse conteúdo aparece. Todas as informações, conteúdo, fotos, imagens, contribuições e envios desde que você (a) forneça em conexão com as partes dos Sites que permitem tal postagem, contribuições ou participação, ou (b) permita que a Empresa use em resposta a um comunicação que faz referência a estes Termos de Uso são chamados de “Conteúdo do Usuário”. Você se compromete que o Conteúdo do Usuário em nenhuma hipótese será: fraudulento, falso, ou enganoso, (ii) difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo, (iii) promove discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo, (iv) violento ou ameaçador ou promove violência ou ações que ameacem qualquer outra pessoa ou animal, ( v) promove atividades ou substâncias ilegais ou nocivas e (vi) viola nenhuma outra política da Empresa. Além disso, você concorda em não publicar um anúncio ou solicitação de fundos, bens ou serviços ou qualquer outra forma de spam e fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você e em seu Conteúdo do Usuário. Se você for solicitado a enviar um endereço de e-mail ao fornecer seu Conteúdo do Usuário, ele deverá ser um endereço de e-mail válido.

A Empresa não é responsável pela precisão, veracidade ou confiabilidade de qualquer Conteúdo do Usuário e, por meio deste, se isenta de qualquer responsabilidade com relação ao Conteúdo do Usuário ou qualquer dependência do Conteúdo do Usuário. Você é responsável pelo seu Conteúdo do Usuário.

Você reconhece e concorda que o Conteúdo do Usuário pode ser disponibilizado pela Empresa para o público visualizar, avaliar, revisar e comentar. Você reconhece que comentários ou classificações com os quais você não concorda ou não está satisfeito podem ser postados ou associados ao seu Conteúdo do Usuário. Ao fornecer Conteúdo do Usuário ou concordar com o uso de qualquer Conteúdo do Usuário pela Empresa, você renuncia a qualquer expectativa de privacidade que possa ter em relação ao Conteúdo do Usuário e concorda que a Empresa não é responsável por qualquer visualização, classificação, revisão e comentário público sobre seu Conteúdo do Usuário.

Ao fornecer o Conteúdo do Usuário ou aceitar o uso do Conteúdo do Usuário pela Empresa, você declara e garante que o Conteúdo do Usuário está em conformidade com todas as leis aplicáveis (incluindo leis de privacidade aplicáveis), regras e regulamentos e não viola, se apropria indevidamente ou viola qualquer direito autoral, marca registrada, propriedade direitos, direitos de privacidade ou publicidade de qualquer pessoa, ou quaisquer outros direitos (incluindo, sem limitação, propriedade intelectual e direitos de propriedade) de qualquer terceiro e que você tem o direito total e irrestrito de licenciar e fornecer o Conteúdo do Usuário à Empresa , de forma gratuita e livre de qualquer reclamação ou ônus, bem como que você tem os direitos de todos e quaisquer terceiros que apareçam no Conteúdo do Usuário de usar seus nomes, imagens ou semelhanças, e quaisquer outros elementos de propriedade de terceiros em e como parte do seu Conteúdo do Usuário. Você concorda em isentar a Empresa e seus executivos, diretores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários, e por meio deste renuncia a qualquer direito de qualquer reclamação de qualquer natureza que surja em conexão com qualquer violação da declaração e garantia anteriores e/ou Uso pela Empresa do seu Conteúdo do Usuário de qualquer maneira em qualquer lugar do mundo.

Uso do conteúdo do usuário

Ao fornecer seu Conteúdo do Usuário ou concordar com o uso do Conteúdo do Usuário pela Empresa, você concede à Empresa uma licença não exclusiva, isenta de royalties, irrevogável, perpétua, sublicenciável, transferível e mundial para usar seu Conteúdo do Usuário, incluindo, sem limitação, o direito copiar, distribuir, divulgar, publicar, exibir, executar publicamente, traduzir, editar e criar trabalhos derivados de seu Conteúdo do Usuário, em qualquer mídia, agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, de qualquer forma, no todo ou em parte, sem qualquer restrição ou responsabilidade para com você por qualquer propósito legal, incluindo publicidade e fins promocionais, com ou sem seu nome, imagem, pseudônimo, identificador de mídia social ou outro identificador. A Empresa pode solicitar que você reafirme seu acordo de que a Empresa use um Contato de Usuário específico entrando em contato com você na plataforma na qual tal Conteúdo de Usuário aparece. Você reconhece e concorda que a Empresa não tem obrigação de postar, exibir ou disponibilizar publicamente seu Conteúdo do Usuário. Qualquer informação enviada nos Sites está sujeita à Política de Privacidade da Empresa, cujos termos estão aqui incorporados, e a Empresa não é responsável pela confidencialidade do Conteúdo do Usuário ou qualquer outra informação ou conteúdo comunicado aos nossos Sites.

Você poderá nos apresentar sugestões de modificações aos Sites. A Empresa poderá incorporar tais modificações e informações adicionais a nosso exclusivo critério, nada sendo devido a você por tal decisão. 

Monitoramento e gerenciamento de Conteúdo do Usuário

A Empresa terá o direito, mas não a obrigação, de monitorar o Conteúdo do Usuário para determinar o cumprimento destes Termos de Uso e quaisquer outras regras operacionais estabelecidas pela Empresa, bem como determinar o cumprimento das leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis de propriedade intelectual. A Empresa pode editar, recusar-se a publicar, bloquear o acesso ou remover todo ou parte do Conteúdo do Usuário a seu critério por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, sem limitação, se a Empresa suspeitar que o Conteúdo do Usuário é falso, impreciso, infringindo ou de outra forma ilegal, ou, ainda, o endereço de e-mail ou outras informações fornecidas com o Conteúdo do Usuário são inválidas, falsas ou enganosas. A Empresa pode, a seu critério, suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro dos Sites e responsabilizá-lo por quaisquer reclamações ou danos decorrentes de seu Conteúdo do Usuário. A Empresa pode divulgar qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer autoridade regulatória ou criminal ou a terceiros, independentemente de pedido de autorização e/ou aviso prévio.

ISENÇÃO DE GARANTIA

O CONTEÚDO DA EMPRESA (EM QUALQUER FORMA OU MÍDIA) INCLUÍDO NOS WEBSITES É FORNECIDO “COMO ESTÁ” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A EMPRESA NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NO CONTEÚDO OU NOS SITES; QUALQUER FALHA, ATRASO OU INTERRUPÇÃO NA ENTREGA DE QUALQUER CONTEÚDO OU DOS SITES; QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DO USO DO CONTEÚDO OU DOS SITES; OU QUALQUER CONDUTA DOS USUÁRIOS DOS SITES. NA MÁXIMA EXTENSÃO POSSÍVEL DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, A EMPRESA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU OUTRA VIOLAÇÃO.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA, POR AÇÃO OU OMISSÃO, A EMPRESA, SEUS DIRETORES, DIRETORES OU FUNCIONÁRIOS SERÃO RESPONSÁVEIS (CONJUNTA OU INDIVIDUALMENTE) POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM O USO OU INCAPACIDADE DE USO DO CONTEÚDO OU DOS SITES, MESMO QUE A EMPRESA OU UM REPRESENTANTE DA EMPRESA TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAL DANOS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE QUALQUER AUTORIDADE APLICÁVEL DECLARA QUE QUALQUER PARTE DESTA SEÇÃO NÃO É EXECUTÁVEL, A RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.

A Empresa não se responsabiliza por: eventuais ações ou omissões de terceiros, ainda que tais terceiros sejam seus parceiros comerciais; (ii) atos praticados por Usuários que fizeram registros fraudulentos ou mediante falsa declaração; (iii) uso inadequado e/ou divulgação de dados pelos Usuários a terceiros; (iv) pela utilização de dados de terceiros sem qualquer autorização do respectivo titular;

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa, seus executivos, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, ação ou demanda, incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios e sucumbências, alegando ou decorrentes do uso de os Sites ou por sua violação destes Termos de Uso. A Empresa irá notificá-lo imediatamente sobre qualquer reclamação, processo ou ação e pode, a critério da Empresa, ajudá-lo, às suas custas, a defender tal reclamação, processo ou ação.

Escolha da Lei Aplicável

Você concorda que qualquer problema ou disputa decorrente ou relacionado ao uso de nossos Sites, propriedade intelectual, Termos de Uso, Política de Privacidade ou qualquer assunto relacionado à Empresa será regido pelas leis dos Estados Unidos e o Estado de Ohio. Ao usar os Sites, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo as leis e regulamentações de controle de exportação e reexportação dos Estados Unidos. A Empresa não garante que os materiais contidos nos Sites sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outros locais e que seja proibido o acesso a eles a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal. Aqueles que optam por acessar os Sites de locais fora dos Estados Unidos o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

RESOLUÇÃO DE DISPUTA

ARBITRAGEM: QUALQUER DISPUTA DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE USO QUE NÃO SEJAM DISPUTAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (“DISPUTAS DE PROPRIEDADE NÃO INTELECTUAL”) SERÁ RESOLVIDA EXCLUSIVAMENTE POR ARBITRAGEM VINCULATIVA ADMINISTRADA PELA AMERICAN ARBITRATION ASSOCIATION (AAA). AS REGRAS DE ARBITRAGEM COMERCIAL E PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO DA AAA EM VIGOR NO MOMENTO EM QUE A ARBITRAGEM FOR INICIADA REGERÃO TAIS ARBITRAGENS, A MENOS QUE SEJAM INCONSISTENTES COM ESTES TERMOS DE USO. (Uma versão atual dessas regras está disponível aqui: https: //www.adr.org/Rules. Essas regras podem ser alteradas de tempos em tempos). Qualquer disputa sobre o escopo, aplicabilidade, validade ou exequibilidade deste acordo de arbitragem ou a arbitrabilidade de qualquer disputa também será resolvida por arbitragem vinculativa com a AAA.

Qualquer audiência de arbitragem será realizada em Cleveland, Ohio, por um único árbitro. A sentença do árbitro será final e vinculativa para as partes, e o julgamento sobre tal sentença poderá ser proferido em qualquer tribunal de jurisdição competente. Mais informações sobre o processo de arbitragem estão disponíveis em www.adr.org.

Lei Aplicável na Arbitragem: As reivindicações decorrentes da lei federal serão determinadas de acordo com a lei federal. Reivindicações decorrentes de leis estaduais serão decididas de acordo com as leis substantivas de Ohio, sem levar em consideração conflitos de princípios legais.

Confidencialidade: Exceto conforme exigido por lei, nem uma parte nem o árbitro podem divulgar a existência, conteúdo ou resultados de qualquer arbitragem sem o consentimento prévio por escrito de ambas as partes, exceto para proteger ou buscar um direito legal.

Taxas e Custos de Arbitragem: Se Você apresentar provas específicas e individualizadas de que os custos de arbitragem são excessivamente onerosos e o árbitro determinar que os custos de arbitragem seriam excessivamente onerosos para Você, a Empresa será responsável pelos honorários e despesas do árbitro e custos exclusivos da audiência de arbitragem. Cada parte pagará por seu próprio depoimento, de testemunha, honorários de peritos e advogados e outras despesas na mesma medida como se o assunto fosse ouvido em tribunal. No entanto, se qualquer uma das partes prevalecer em uma reivindicação legal que pague os honorários advocatícios e custos da parte vencedora, ou se houver um acordo por escrito estipulando honorários advocatícios e custos a serem concedidos à parte vencedora, o Árbitro poderá conceder honorários advocatícios razoáveis de acordo com o estatuto aplicável ou acordo escrito. O Árbitro deverá resolver qualquer disputa sobre a razoabilidade das taxas ou custos atribuídos nos termos deste parágrafo.

Renúncia de Ação Coletiva: Não obstante quaisquer regras da AAA em contrário, as partes concordam em arbitrar Disputas de Propriedade Não Intelectual apenas individualmente. Este acordo não permite arbitragem de classe. O árbitro não pode consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não pode presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo.

Um tribunal de jurisdição competente determinará qualquer disputa relacionada ao escopo, aplicabilidade, validade ou exequibilidade desta renúncia de ação coletiva.

Caso esta renúncia de ação coletiva seja considerada inválida ou inexequível, qualquer reivindicação coletiva resultante será julgada por litígio e não por arbitragem.

Renúncia ao Julgamento pela Justiça Comum e à Revisão de Apelação: AS PARTES ENTENDEM E CONCORDAM PLENAMENTE QUE, AO CELEBRAR ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM, ESTÃO RENUNCIANDO AO SEU DIREITO CONSTITUCIONAL A UM JULGAMENTO PELA JUSTIÇA COMUM EM CONEXÃO COM QUALQUER DISPUTA DE PROPRIEDADE NÃO INTELECTUALE ESTÃO RENUNCIANDO AOS SEUS DIREITOS NORMAIS DE APELAÇÃO APÓS A EMISSÃO DA SENTENÇA ARBITRAL, EXCETO QUANDO A LEI APLICÁVEL PREVÊ A REVISÃO JUDICIAL DE PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM.

Litígios de Disputas de Propriedade Intelectual: Você ou a Empresa podem buscar medidas cautelares ou outros recursos em qualquer tribunal estadual, federal ou nacional de jurisdição competente com relação a qualquer disputa de propriedade intelectual entre as partes. Você concorda irrevogavelmente com a jurisdição e foro dos tribunais estaduais e federais no Estado de Ohio com relação a qualquer medida cautelar ou outra medida cautelar. As partes reconhecem que seus respectivos direitos sobre sua propriedade intelectual são de natureza especial, única e extraordinária, conferindo a esses direitos um valor peculiar, cujo uso, divulgação ou perda não autorizados não podem ser facilmente estimados e não podem ser adequadamente indenizados.

Separabilidade: No caso de qualquer parte dos Termos de Uso (incluindo os parágrafos de Resolução de Disputas) ser considerada inválida ou inexequível, eles serão considerados cortados e o restante dos Termos de Uso será considerado vinculativo e exequível.

Veja em inglês: https://www.sherwin-williams.com/terms-of-use

Veja em espanhol: https://www.sherwin-williams.com/terms-of-use/spanish

Cessão e transferência. A Empresa poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dela derivados a qualquer das empresas componentes do grupo econômico do qual faz parte, a seu exclusivo critério, bem como a quaisquer terceiros em razão de fusão, cisão, incorporação ou qualquer ato de reestruturação societária.

A tolerância de qualquer uma das Partes, em relação a eventuais infrações da outra, não importará em modificação contratual, novação ou renúncia a direito, devendo ser considerada mera liberalidade da citada Parte.

Atendimento das 9h às 17h.